Governo quer acabar com regra que impede acumulação de reforma com salário

O Governo português prepara-se para eliminar a regra que impede quem se reforma antecipadamente de voltar a trabalhar na mesma empresa durante três anos. A medida abre a porta à acumulação de pensão com salário, uma reivindicação antiga da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Segundo o jornal Público, a proposta foi incluída no documento enviado pelo Ministério do Trabalho à UGT, numa tentativa de reduzir a contestação sindical e evitar a greve geral marcada para 11 de dezembro. Na prática, os trabalhadores poderão regressar à mesma empresa sem limite temporal, acumulando a reforma com o salário.

A medida é vista como uma forma de valorizar a experiência dos trabalhadores mais seniores e dar resposta às necessidades das empresas, que muitas vezes perdem quadros qualificados com a saída para a reforma antecipada.

Apesar de ser bem recebida pela CIP, a proposta enfrenta críticas de sindicatos como a CGTP, que alertam para o risco de precarização e desigualdade. Ainda assim, o Executivo acredita que a mudança poderá contribuir para maior flexibilidade no mercado de trabalho e para a sustentabilidade do sistema de pensões.